quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Odebrecht e a Zona de Conforto

Editorial
Foram escutados os alarmas vindos do Brasil, mas na Colômbia ninguém parecia se dar conta. 
Temos leis anticorrupção, mas os controles seguem sendo inúteis. 
A Justiça está em dívida.
A empresa brasileira de construções Odebrecht e seus altos executivos vem sendo objeto de investigação há meses em seu país de origem, em um macro-processo judicial no qual se viram envolvidos políticos e governantes de muitos partidos. Entre eles, o ex presidente e antigo líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva, acusado no último dia 15 de dezembro pelo Ministério Público Federal de haver realizado nomeações na Petrobrás, visando facilitar o recebimento de subornos da Odebrecht para que esta tivesse acesso a vultosos contratos.
O principal executivo da empreiteira, Marcelo Odebrecht, já foi condenado pela Justiça do Brasil a 19 anos de prisão por corrupção, em 8 de março do corrente ano. Começou a ser processado em 2015.
Há mais de um ano, então, se sabia que essa construtora, adjudicatária de grandes contratos de obras públicas na Colômbia, exercia práticas de corrupção. Em junho do ano passado, o Ministério dos Transportes da Colômbia afirmou que se inteirou dessas investigações pelos meios de comunicação, e que por respeito ao princípio de presunção de inocência e boa fé, devia esperar o resultado final das atuações judiciais para poder determinar quais medidas adotar.
Como as evidências derivadas da investigação no Brasil eram cada vez mais concludentes sobre subornos pagos além fronteiras, em 8 de março deste ano o mesmo Ministério emitiu o comunicado mais etéreo e burocraticamente inútil que se podia esperar, onde disse que "avaliaria a informação" para ver se a enviaria à Super Sociedades. Não mencionou a Fiscalia (equivalente ao Ministério Público brasileiro).
O que se vem sabendo não são só irregularidades, mas o cometimento de delitos transnacionais por parte da empresa (confessados ante autoridades norte-americanas, com pagamento de multas nos Estados Unidos e na Suíça).
Apenas agora a justiça colombiana começará diligências para determinar o alcance dos subornos pagos a funcionários colombianos. Para além do aspecto legal do assunto, ele deu margem a uma controvérsia política entre o governo atual e o anterior, onde ambos se mostram muito mal: tanto o anterior quanto o atual parecem limitar-se na enunciar as leis anti-corrupção aprovadas, as comissões de notáveis constituidas e as qualidades "incorruptíveis" de seus funcionários, antes de mostrar alguma eficácia de seus controles internos para evitar as propinas.
A mais recente pesquisa Gallup Poll mostra que a corrupção é considerada o pior problema do país por parte dos colombianos. Transparência Internacional coloca o país em 83º lugar entre os 138 menos transparentes. Já a presidente da Sociedade Colombiana de Engenheiros, Diana Espinosa, denunciou que o compromisso oficial para atacar a corrupção nas contratações estatais é muito baixo.
O escândalo Odebrecht na Colômbia latejava em muitos círculos, mas somente a confissão de seus diretores nos Estados Unidos parece ter impulsado ações por aqui, não obstante que esta época do ano é muito propícia para esquecimentos.  Sem dúvidas, deveria ser ativada uma verdadeira demanda cidadã pela verdade e a exigência de responsabilidades penais e políticas. 
Se sabe que o discurso dominante na política e nos governos é o de que a corrupção grave é sempre a dos outros, nunca a das próprias equipes. Somente uma justiça transparente e imparcial e uma opinião pública vigilante poderão mudar o curso dessa zona de conforto dos corruptos.
Fonte: tradução livre de El Colombiano
COMENTO:  acredito que quando a Polícia Federal iniciou a investigação de lavagem de dinheiro a que denominaram "Operação Lava-Jato", ninguém imaginava que estavam puxando o fio de uma tenebrosa teia criminosa com ramificações internacionais. Pobre imagem internacional do Brasil!
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