quinta-feira, 30 de junho de 2011

O AVE e as Avutardas

por Janer Cristaldo
Sevilha, a capital política da Andaluzia, todos conhecemos. Famosa por sua Semana Santa, tem uma das mais esplendorosas catedrais da Europa. Faremos um templo para que os pósteros nos chamem de loucos – disseram seus construtores. Já Marchena, cidadezinha a cerca de 60 quilômetros da capital andaluz, com cerca de 20 mil habitantes, é bem menos conhecida.
Do AVE, também temos notícias. Trem de alta velocidade espanhol, liga – entre outras cidades - Madri, Sevilha, Barcelona e Málaga. Atinge 300 quilômetros por hora e faz Madri-Atocha e Barcelona-Saints em 2h38m. A distância entre Madri e Toledo, que em trem normal se fazia em uma hora, hoje se faz em 25 minutos. Os trens de alta velocidade na Europa são excelentes alternativas a vôos de uma a três horas. De avião você faz Madri-Barcelona em 1h10min. Mas se contar deslocamentos até aeroporto, check in, espera de embarque, vai dar umas quatro ou mais horas. Por outro lado, o AVE sai do centro de uma cidade e o deixa no centro da outra.
Quanto às avutardas, são pequenas aves pernaltas, de uns oito centímetros de longitude da cabeça à cauda, de vôo curto e pesado. Gerou inclusive um adjetivo no espanhol, avutardado, pessoa semelhante ou parecida à avutarda.
Mas que tem a ver o AVE com as avutardas? Em janeiro de 2007, comentei o perigo que os ornitólogos representam para o desenvolvimento de um país. A idéia que temos destes senhores é a de pacatos cidadãos que adoram observar essas maravilhas da natureza, os passarinhos. Até pode ser. Mas sempre é bom desconfiar quando ornitólogos apresentam um pássaro na televisão. Normalmente, há grossa sacanagem de ONGs e ambientalistas atrás disto.
Dito e feito. O AVE quer expandir seu trajeto de Sevilha até Marchena, que se prolongaria até Osuna e Antequera, ao custo de 280 milhões de euros. As obras já foram iniciadas, faltando apenas a instalação das vias e fiação. Aí é que em entram os ornitólogos. Leio hoje no El País que uma certa entidade – Ecologistas em Ação – denunciou no ano passado o projeto por entender que constituíam uma ameaça à Zona Especial Protección para las Aves (ZEPA), em Campiñas de Sevilha, refúgio para espécies como a avutarda, em perigo de extinção na Andaluzia.
Atendendo às reivindicações dos ecologistas, a Comissão Européia, sediada em Bruxelas, quer impedir a construção dos três novos ramais do AVE. Alega “possíveis não-cumprimentos do direito comunitário” sobre a proteção do meio ambiente, das aves silvestres e seus habitats naturais e da flora e fauna silvestres. Segundo a Comissão, a normativa européia obriga que os projetos sejam avaliados de maneira adequada antes de sua aprovação para evitar conseqüências indesejáveis para o meio ambiente.
Os Ecologistas em Ação defendem a idéia de que a linha atravessa durante 16 quilômetros a ZEPA, que entrou em vigor em setembro de 2008. Nesses 16 quilômetros, existiriam 80 ou 90 avutardas. Os perigosos ornitólogos alegam que as aves poderiam colidir com a fiação, com as catenárias ou com a dupla margem de segurança. A direção geral européia de Meio Ambiente decidiu então iniciar um “procedimento de sanção” contra a Espanha”.
Ou seja, em função destes delírios ornitológicos, Bruxelas quer decidir como a Espanha deve administrar seu sistema ferroviário. Ora, existem pelo menos mais cinco zonas avutarderas na Espanha, distribuídas de norte a sul do país. Por 80 aves que habitam uma extensão de 16 quilômetros, os ecochatos querem – e não duvido que consigam – impedir um transporte mais rápido entre três cidades e sabotar um projeto de 280 milhões de euros. Sem falar que consideram as avutardas, além de lentas, míopes. Se não conseguem enxergar fios ou catenárias, provavelmente vivem dando cabeçadas em ramos de árvore.
Se a Espanha ceder, estará pagando cerca de 28 milhões de euros por avutarda. Que mandem as pernaltas para a Galícia, País Basco, Catalunha, Castilla, ora bolas. Para que conheçam novas línguas e novas avutardas. ONGs já engavetaram mais de trezentos projetos de barragens no mundo, especialmente na África, Ásia e América Latina. Estas organizações estão cometendo crimes contra a humanidade, ao condenar milhões de pessoas a viver longe da água potável e energia elétrica. Os avutardados querem agora privar de bom transporte toda uma região da Andaluzia.
Reproduzo infra a crônica de 2007.
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SOBRE A PERICULOSIDADE DOS ORNITÓLOGOS *
Ano passado, comentei o perigo que os ornitólogos representam para a economia de um país. A idéia que temos destes senhores é a de pacatos cidadãos que adoram observar essas maravilhas da natureza, os passarinhos. Até pode ser. Mas sempre é bom desconfiar quando ornitólogos apresentam um pássaro na televisão. Normalmente, há grossa sacanagem de ONGs e ambientalistas atrás disto.
Nos dias em que vivi no Paraná, durante semanas foi vedete dos noticiários televisivos um pequeno pássaro, uma espécie de pardal, que estaria ameaçado de extinção. Chamava-se curiango-do-banhado e habitava nos arredores de Curitiba. Durante longos minutos, o bichinho era exibido em seus ângulos mais simpáticos, sempre com a mensagem: corre perigo de extinção. Ano seguinte, foi a vez de uma nova espécie de tapaculo, da família Rhinocryptidae, batizada com o nome popular de macuquinho-da-várzea. Também vivia nos arredores de Curitiba. Algumas semanas mais tarde se soube ao que vinham o curiango-do-banhado e o macuquinho-da-várzea. Para preservá-los, era preciso preservar seu habitat natural. E para preservar seu habitat natural, as tais de ONGs fizeram uma ferrenha campanha para impedir a construção de uma barragem que abasteceria a capital paranaense. Me consta que o projeto de barragem morreu na casca.
Há alguns anos, vi uma reportagem no 60 Minutes sobre uma região da Índia que abrigava quarenta milhões de habitantes. O programa começava mostrando mulheres e crianças carregando em baldes, para próprio consumo, uma água preta e lamacenta. Outras juntavam esterco de vaca, usado como combustível. Havia um projeto de uma represa para abastecer de energia elétrica e água potável a região toda. Uma ONG vetou o projeto junto ao Banco Mundial, com a argumentação de que a represa ameaçava uma espécie qualquer de tigre. A represa gorou e quarenta milhões de pessoas continuaram a beber água podre e cozinhar com esterco de vaca.
A reportagem entrevistava em Nova York, em um elegante apartamento, a porta-voz da ONG que conseguiu sepultar a represa. Não sei se a moça percebeu a ironia, mas o repórter a filma enchendo um copo de límpida água de torneira. O repórter quer saber porque privar milhões de pessoas de água limpa. A moça dizia mais ou menos o seguinte (cito de memória): não queremos que aquelas populações adquiram os hábitos de consumo do Ocidente. É como se dissesse: esses hábitos do Ocidente são privilégios de ocidentais. Vocês aí, continuem catando esterco de vaca.
Claro que a moça jamais viveu naquelas condições. Eu, água preta à parte, vivi. Em meus dias de guri, esterco de vaca era um dos combustíveis que usávamos. Outro era gravetos de chirca, um arbusto daninho que invade os campos. E também madeira de árvores, particularmente de eucaliptos. Mas hoje o Ibama proíbe derrubar qualquer árvore. Quanto à água, tinha-se água limpa. O problema é que tinha de ser buscada, operação que tomava uma boa hora de cada dia. Primeiro era preciso encilhar um cavalo, atrelar uma rasta com uma barrica, levar a barrica até a cacimba - a mais de quilômetro de distância -, enchê-la pacientemente balde a balde, usando um pano qualquer para coar a água. A fauna macroscópica ficava se contorcendo sobre o pano. Quanto à microscópica ninguém ligava e jamais vi morrer alguém por beber daquela água. A água gelada daquela cacimba até hoje me dá saudades. Quando migrei para a cidade, vi a água correndo da torneira como se estivesse diante de um milagre. Todas as casas de Roma tinham água encanada antes de Cristo. No Brasil, até hoje, milhões de pessoas não dispõem deste conforto.
Mais de trezentos projetos de barragens já foram engavetados no mundo, especialmente na África, Ásia e América Latina, por obra de ONGs. Estas organizações estão cometendo crimes contra a humanidade, ao condenar milhões de pessoas a viver longe da água potável e energia elétrica. Seus militantes são sempre oriundos de países desenvolvidos, todos pontilhados de represas. Sua ação sempre incide sobre países do Terceiro Mundo, que precisam de energia para abandonar esta condição. É preciso olhar com cautela para os defensores aguerridos da fauna. Tigres ou passarinhos, bichinhos comoventes tipo o mico-leão-dourado, constituem uma ameaça ao desenvolvimento de países pobres quando manipulados por ongueiros.
Semana passada, dois simpáticos passarinhos ameaçados de extinção ilustraram uma reportagem na Folha de São Paulo, o papa-formigas-de-topete-branco e o rapazinho-carijó. Segundo recente estudo feito por cientistas brasileiros - e americanos, como não poderia deixar de ser - as unidades de conservação pequenas têm potencial limitado na conservação da biodiversidade na Amazônia quando se trata de espécies de pássaros. A conclusão é de um novo estudo de cientistas do Brasil e dos Estados Unidos, a partir de levantamentos feitos desde 1979 numa área desmatada perto de Manaus. Os cientistas tentam entender qual é fator mais crucial para a sobrevivência de espécies em um determinado fragmento de mata que tenha restado numa região desmatada. É mais importante que esse fragmento seja grande ou é mais importante que ele não esteja muito isolado de outros trechos de mata?
Seja qual for a conclusão, é óbvio que se oporá a qualquer iniciativa para desenvolver a região. "Fragmentos de cem hectares perdem a metade do número de espécies de ave em cerca de 15 anos", diz o pesquisador, que alerta para um problema: "Para diminuir dez vezes a velocidade de perda, é preciso aumentar cem vezes a área". Confesso que não sei o que está sendo projetado para a região. De qualquer forma, desde quando passarinho é prioritário ante um projeto de agricultura ou pecuária? Por outro lado, pássaros voam. Se um território tornou-se hostil, eles buscam outro. Pássaros migram. Não é preciso ser ornitólogo para saber disto. Quando migram, não migram a pé. Asas vão longe e a Amazônia é vasta.
Isto pode ser observado no Sul do país. Afugentadas pelos agrotóxicos, muitas aves do campo estão buscando as cidades. O quero-quero, ave campestre que jamais pousou em árvores, já aprendeu até mesmo a pousar em cumeeiras de casas. Necessidade obriga. Mais algumas décadas e talvez estejam pousando em fios de telefone. Se é que até lá existirão fios de telefone.
Nos anos 70, uma foto feita por um fotógrafo do Estadão ganhou prêmios internacionais, a foto de um ninho de pomba. Isolada na urbe, sem a matéria-prima usual para a construção de seu ninho - folhas e gravetos - a pomba inovou: fez um ninho de clips. Man tager vad man haver, dizia uma profunda escritora sueca, Kajsa Varg. Em bom português: a gente pega o que a gente tem. (Em tempo: Kajsa Varg é autora de livros de culinária). Os pássaros se adaptam. Quem não se adapta são os ambientalistas, aferrados a seus dogmas ecológicos.
Esses estudos que surgem de tempos em tempos nos jornais, visando criar santuários para pássaros, não passam de pretextos de ecochatos para impedir projetos agrários, usinas, estradas. Num país que não consegue sequer dar segurança a seus cidadãos, ainda há quem queira preservar o bem-estar dos pássaros. Os pássaros-vítimas-do-desenvolvimento - ou animais - têm de ser simpáticos para comover a opinião pública. Ninguém se comoveria com a preservação dos morcegos. Que nojo! Muito menos de aranhas, escorpiões ou lacraias. Já o mico-leão-dourado é podre de charme.
Assim, quando você vir ornitólogos passeando pela floresta, de binóculos em punho, como quem inocentemente observa pássaros, cuidado: algo devem estar tramando contra a humanidade.
Fonte:  Janer Cristaldo
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quarta-feira, 29 de junho de 2011

E Agora, STF? Onde Termina a Liberdade de Expressão e Começa o Crime?

Trabalhos produzidos por um aluno do curso de História vêm provocando perplexidade na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ao defender ideias consideradas racistas por colegas e professores. Em um manifesto distribuído em sala de aula, esta semana, o estudante chama filhos de casais multirraciais de “híbridos” e compara a miscigenação populacional a uma forma de “exterminação racial ou genocídio”. As declarações já motivaram um processo disciplinar e o registro de uma ocorrência policial.
As aulas do primeiro semestre de História começaram a ficar tumultuadas em abril, quando um trabalho de tema livre foi considerado inadequado pelo professor Cesar Guazzelli por conter tons antissemitas. Conforme uma testemunha que estava presente à aula, Guazzelli alertou os alunos de que não aceitaria esse tipo de argumentação. O autor do ensaio, José Francisco Alff, 50 anos, não admitiu a reprimenda e teve início uma série de manifestações. Guazzelli informa que, como foi aberto um processo disciplinar, nem ele ou qualquer outro servidor da universidade podem se manifestar. – Foi formada uma comissão que está averiguando o assunto – diz.
Em outro estudo, Alff teria defendido a superioridade intelectual de algumas etnias, como brancos e orientais, sobre outras. O episódio mais recente, porém, chegou a interromper uma aula. Segunda-feira, Alff colocou sobre as mesas de todos os colegas cópias assinadas de um texto de três páginas nas quais discorre sobre temas como a superioridade cultural de brancos sobre negros africanos e casamentos inter-raciais. Em um dos trechos, lê-se que só uma mulher Branca é capaz de gerar um filho Branco para um Homem Branco – a Negra originaria um híbrido, ou mestiço ou mulato, como queiram (...), e o interracialismo é tb uma forma de exterminação racial ou genocídio – a pior forma de violência racial. Em seguida, cogita que, teoricamente, esse tipo de união “poderia até vir a ser proibido”.
O estudante Adriano da Silva Nunes, 30 anos, filho de mãe branca e pai negro, revoltou-se. – Me senti muito ofendido ao ser chamado de híbrido, como se fosse uma aberração. Disse que ele procurasse um advogado, porque iria processá-lo por racismo – conta. O clima entre os estudantes ficou tão pesado que muitos começaram a ir embora, e a aula foi encerrada. No dia seguinte, foi registrada na 11ª Delegacia da Polícia Civil a ocorrência 4807/2011 – que deverá ser investigada pela 15ª DP. Entre as evidências incluídas na ocorrência policial e no processo administrativo está o texto distribuído esta semana. Em outro ponto, sugerindo uma defasagem intelectual entre etnias, o estudante compara as sociedades dos “eurasianos”, brancos, e dos negros africanos.
Lê-se: “que sociedade e/ou cultura da África Subsaariana ou África Negra, de per si, ao grau mínimo mas essencial de desenvolvimento cultural da concepção de um alfabeto ou sistema numérico (...) Nenhuma! (...) O que seria da humanidade hoje sem essa criação dos eurasianos?” Ele ainda aponta que o Rio Grande do Sul jamais teria o nível de vida que tem sem a “expressiva imigração europeia livre e não-portuguesa”. Alff cita reportagem de ZH que destacou a cidade de Feliz, de origem germânica, como exemplo de qualidade de vida. Diz que isso seria uma prova da supremacia europeia – o que obviamente não é abordado no texto jornalístico.
Clique sobre a imagem para ampliar e ler a reprodução da carta:
Este post não vai aceitar posicionamentos contra ou a favor da tese defendida pelo aluno. 
O que está sendo proposto é discutir até onde vai a liberdade de expressão no país, tendo em vista a recente decisão do STF sobre a Marcha da Maconha. 
O aluno tem direito a expressar a sua tese ou não?
Fonte:   Coturno Noturno
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terça-feira, 28 de junho de 2011

Falta de Caráter ao Extremo


por Carlos Newton
Morreu na semana retrasada (16 Jun 2011) Eduardo Gomes de Farias, o Dom, o remanescente da dupla Dom & Ravel, que surgiu em meados da década de 60 e conquistou o país com a música Eu te amo, meu Brasil, que estourou nas paradas de sucesso quando a seleção saiu-se tricampeã no México. Eustáquio Gomes de Farias, o Ravel, já havia morrido há alguns anos (em dezembro de 2000).
Na época, Silvio Santos se aproveitou do sucesso da dupla, incentivando os dois irmãos a continuarem compondo músicas ufanistas, que apresentava em seu programa aos domingos, para bajular os governantes militares. Quando pleiteava sua primeira estação de TV, Silvio Santos fez com que a dupla Dom & Ravel, no auge da fama, viajasse a Brasília para pedir ao presidente Geisel que desse a concessão ao homem do Baú, e foram atendidos.
Vejam como as coisas mudam. Agora, na morte de Dom, o telejornal do SBT esqueceu (ou passou a borracha) na ligação entre a dupla e Silvio Santos. O texto lido pelos apresentadores era só de críticas a Dom & Ravel, por seu apoio ao regime militar.
Quanta hipocrisia. Silvio Santos agora é de esquerda, coloca no ar uma novela (“Amor e Revolução”) exaltando os que lutaram contra a regime militar de 64, dá um golpe espetacular na Caixa Econômica Federal, passa adiante o Banco PanAmericano, completamente falido, não acontece nada, e adivinhem quem patrocina o Jornal do SBT. Ora, a Caixa Econômica Federal, é claro. Afinal, não são parceiros?
Fonte: adaptação de texto da Tribuna da Internet
COMENTO:  não se pode acreditar que um sujeito como Senior Abravanel, vulgo Silvio Santos, que praticamente saiu do "nada" e tornou-se o empresário do porte atual que é, não tenha uma vista privilegiada  da conjuntura nacional. Além de sua capacidade natural, ele certamente dispõe de uma boa assessoria que o mantém bem informado sobre os rumos do país. O alegado desconhecimento sobre os desfalques no Banco que ele nos empurrou goela abaixo não passou de simples prática da lição adquirida com o "borracho do planalto". Posteriormente, o empresário se desfez de outro símbolo de sua trajetória econômica: o "Baú da Felicidade", vendido a outra rede de comércio. Como disse, não acredito que Silvio Santos seja desinformado. Creio que seu "tino" já deu sinais de que o navio está fazendo água. E todos conhecem o ditado sobre os ratos serem os primeiros a abandonar o barco que afunda.
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segunda-feira, 27 de junho de 2011

O Problema do Passado

por Roberto da Matta
O Globo - 22/06/2011
Meu título ideal seria "o problema do passado e o passado como problema", mas ele é grande demais para o jornal que vai embrulhar as batatas dos vencedores. Ou seja: os "anos atrás" (e como poderiam estar na frente?), esse cacófato que forma ao lado do "escapei do pior" o par de burros de nossa insensibilidade para com uma escrita atenta e que, encarnados na vontade de perpetuar até a eternidade certos documentos, é o nosso novo problema.
Outro nome cogitado foi "uma teoria da ferida". Minha inspiração vem da justificativa do presidente do Senado, José Sarney, ao racionalizar a sua adesão a evitar que certos documentos pudessem ser abertos a nós, os cidadãos comuns dessa sociedade a quem tanto ele, Sarney, quando todos os chamados "órgãos de controle" e todos os arquivos, bem como todos os tijolos, mesas, papéis e funcionários do estado, têm o dever de honrar e servir. E aqui está o nó da questão.
Pois para José Sarney, como para Fernando Collor, soltar alguns documentos da sua prisão dos anais do poder abre feridas. E como um dos donos do poder à brasileira, ele invoca uma teoria de inspiração eugenista (que tem sido a base reacionária para justificar o nosso racismo) para mais uma vez tentar impedir o fim da conversa de um Brasil dos patrões e barões (que sussurra segredos) com o Brasilzão igualitário que exige todos os diálogos. Não apenas para tentar botar na cadeia os que usam cargos públicos para reencarnar baronatos, mas para ter uma maior compreensão dos seus caminhos. Para ver o que se esconde debaixo do tapete.
Com a sua "teoria da ferida", Sarney revela como estamos muito mais no "1984" de George Orwell do que no 1848 de Marx e Engels. Se, com o seu manifesto, eles queriam liberar as forças sociais, o primeiro vislumbrou um mundo no qual quem dominava o presente subjugava o passado. Seu herói, um certo Winston Smith, membro de um já brasileiro Ministério da Verdade, exercia a função sugerida por esses nobres ex-presidentes e outros potentados da nossa cena política: reescrever o passado de acordo com o interesse do Partido. Coisa realizada por esse mesmo Sarney com o mesmo argumento há algumas semanas, quando tentou suprimir do painel histórico do Senado o impeachment de Collor.
O uso do eterno como dimensão de legitimidade é um dado das sociedades hierárquicas. Em vez de discutir o passado elas preferem o seu enterro e a sua supressão. Não foi isso que nos fez queimar os arquivos da escravidão, o que, dizem alguns historiadores, evitou indenizar os escravocratas naquilo que seria uma "bolsa da escravaria", mas que - e esse é o ponto - impediu conhecer melhor as implicações de um estilo de vida escravocrata?
Em sistemas onde tal tendência coexiste com a dimensão igualitária e competitiva, como é o caso do Brasil, esse traço transforma-se numa borra. É uma excrescência reacionária que contradiz brutalmente toda a utopia do partido que elegeu a primeira mulher presidenta da República. Trata-se de uma negação da história, que - em vez de ser lida como algo que foi feito por pessoas em certos contextos e sob o governo de conceitos, crenças e valores, podendo ser avaliada e, reitero usando a palavra em itálico, compreendida - repete dogmas e promete uma demagógica mudança do presente para não ler um passado que pode ferir, como quer Sarney, ou curar como quer esse cronista de Niterói.
Só os infalíveis são prisioneiros do eterno. Deus é eterno e por isso nada lhe é estranho. Ora, a democracia igualitária nasce justamente pela relativização do eterno e pela presença do humano, que é necessariamente finito, falacioso, interesseiro, transitório, doente, deprimido e também e, por isso mesmo, confiante e orgulhoso de sua condição. Eternizar é esquecer, e esquecer é deixar de lembrar. Há doenças que impedem a lembrança, mas, no caso do Brasil de Dilma, Sarney e Collor, trata-se de bloquear a lembrança por decreto! Por um ato do Estado que se coloca como um pedaço independente da sociedade e dos valores que governam o todo do qual esse Estado, quer ele queira ou não, faz parte.
Essa eternização de papéis que escapam das classificações normais reitera algo que percorre minha obra. O fato de que, no Brasil, o Estado se situa como um pedaço independente da sociedade. Parodiando Pascal, como um coração, que, no entanto, tem razões que a sociedade desconhece.
Trata-se, mais uma vez, de uma blindagem. Agora não é mais do chefe da Casa Civil, mas de documentos que, por motivos que escapam do bom senso republicano, deveriam ficar com Deus nessa eternidade que, no fundo, é o nada de onde viemos e para o qual - salvo a fé e a esperança - retornaremos.
O esquecimento é o maior amigo dos poderosos porque ele impede o diálogo entre o dito e o não dito, entre o que se revela e o que se esconde. Tudo o que constitui a reflexividade daquelas mãos que se desenham a si mesmas de Escher, sem a qual não existe alma e humanidade.
Que se blindem os venais que preferem honrar o sigilo dado às empresas para as quais deram consultorias milionárias, deixando de lado o papel honroso de servidor do povo brasileiro como chefe da Casa Civil, entendemos todos numa era onde o assalto é feito em rede, mas que se imunize e higienize o que é de todos ultrapassa o bom-senso. Mesmo nesse mundo lulo-petista onde reina, até palavras e ações em contrário, a mendacidade.
Fonte:  Arquivo de Artigos
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domingo, 26 de junho de 2011

Os Militares, a Greve e a Constituição

por Almir Pazzianotto Pinto*
Nós, brasileiros, talvez nunca tenhamos entendido o significado da Constituição. Exceção feita à de 1891, cuja vigência se prolongou até a Revolução de 1930, as demais tiveram vida breve, e passaram por numerosas transformações, provocadas por sucessivas emendas.  A Constituição de 1988, denominada por Ulysses Guimarães "Constituição Coragem", entre todas é a mais democrática. Como escreveu o doutor Ulysses, no preâmbulo introduzido à revelia da Assembléia Nacional Constituinte, e que figura na primeira edição do Senado: "Diferentemente das sete Constituições anteriores, começa com o homem. (...). É a Constituição cidadã".
Pois bem, nem ela deixou de estabelecer limites, na defesa do regime democrático. Veja-se o inciso II, do Art. 5: "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".
O dispositivo, ao mesmo tempo em que liberta, obriga. Obriga o cidadão ao alistamento eleitoral e a votar (Art. 14, I); a prestar serviço militar (Art. 143); e até ao recolhimento de contribuições sindicais (Art. 8º, IV), matéria indigna de figurar em lei de tal importância.
Trata-se de Constituição pródiga em direitos, e econômica nas obrigações. Nem por isso, todavia, deixou de impor normas limitativas de conduta, cuja violação ponha em perigo o Estado de Direito.
Um dos aspectos mais delicados da legislação constitucional consiste no tratamento dispensado à greve. Para os trabalhadores da iniciativa privada o direito é amplo, mas não irrestrito. Sujeita-se à Lei nº 7.783/89. A garantia de paralisação coletiva se reduz frente à necessidade de "atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade", hipótese na qual os responsáveis por abusos ficarão sujeitos às penas da lei (Constituição, Art. 9º, §§ 1º e 2º).
Relativamente aos servidores públicos civis, a Lei Superior foi mais restritiva. Não obstante tenha reconhecido o direito "à livre associação sindical", no tocante à greve autoriza o exercício desde que "nos termos e nos limites de lei específica". Disto segue-se que até a lei exigida converter-se em realidade o direito permanecerá em estado latente. Paralisar serviço público mediante mobilização coletiva afronta a Constituição, e por dois motivos: (1) falta da lei específica; (2) serviço público, mantido pelo contribuinte, é, por natureza, essencial.
Por fim, a lei colocada na cúpula do sistema jurídico, e à qual devemos respeito, determina, no Título V, que trata "Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Capítulo II, Das Forças Armadas", que "ao militar são proibidas a sindicalização e a greve" (Art. 142, V). A norma, cuja objetividade dispensa comentários, não é apenas limitativa, mas impeditiva. Segundo a mesma legislação constitucional, as Forças Armadas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, compreendem as Polícias Militares dos Estados e os Corpos de Bombeiros militares, considerados forças reservas do Exército (Art. 144, § 6º). Regra idêntica está inserida no Título III, que cuida "Da Organização do Estado, Seção III, Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios".
Por fortes que sejam os motivos determinantes da paralisação e da ocupação de instalações militares, os bombeiros do Rio de Janeiro violaram a Constituição da República, e o Código Penal Militar. Quebraram os princípios de disciplina e hierarquia. Militar não faz greve: promove motim. Da mesma maneira que discordamos de greves na Previdência Social, no Poder Judiciário, em hospitais e escolas, não podemos admitir que militares se amotinem contra os superiores e coloquem em risco o Poder Civil.
Se os vencimentos estão aquém do mínimo de subsistência, a responsabilidade cabe a comandantes que não levaram o pedido de reajustamento ao Secretário de Segurança, e a este, que não soube transmitir ao governador do estado a situação de intranquilidade da tropa.
A história recente da República encerra episódios trágicos de amotinação. Lembremo-nos da ocupação do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio por fuzileiros navais em março de 64, e de tudo que sucedeu depois, culminando na deposição do presidente João Goulart.
Se o estado de insubordinação se manifestasse em batalhão do Exército, aquartelado no centro da cidade, como reagiria o governo?
*Advogado; ex-ministro do Trabalho
citado no Blog do Montedo

Há 42 Anos Atrás

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Conclusão do Inquérito Policial do DOPS sobre a subversão em São Paulo consubstanciado em 21 volumes, em que estavam indiciados por terrorismo, assaltos a bancos, roubo de armas e explosivos, furtos de armas e homicídios, sessenta e oito elementos da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e do “Grupo Marighela”, todos eles enquadrados na Lei de Segurança Nacional e em dispositivos do Código Penal, por crime comum. 
Dentre estes indiciados, 32 deles estavam presos e trinta e seis foragidos, tendo sido pedida a prisão preventiva de 57 dos indiciados. Os autos do inquérito foram remetidos em 26 de junho de 1969 à Justiça Militar da II Região, tendo sido distribuídos à 2ª Auditoria de Guerra, em nome de PEDRO LOBO DE OLIVEIRA e outros
O relatório enumerava os crimes cometidos pelos terroristas da VPR e do “Grupo Marighela”. Eram os seguintes:
  • "- Assalto à Pedreira de Cajamar; 
  • - assalto ao 4º Regimento de Infantaria em Quitaúna (de onde foram subtraídos 63 fuzis FAL e munições); 
  • - atentado a bomba no consulado americano; 
  • - atentado a bomba na “SEARS” da Lapa; 
  • - atentado ao QG do II Exército; 
  • - assassinato do Capitão Chandler;
  • - Assassinato da sentinela do Barro Branco; 
  • - assassinato de ESTANISLAU IGNÁCIO CORRÊA; 
  • - roubo de armas à Casa Diana; 
  • - assalto ao Hospital Militar do Exército, no bairro do Cambuci; 
  • - tentativa de assalto à 4ª C.R. da rua São Joaquim;
  • - assalto ao carro pagador da Massey Ferguson S/A (oitenta mil cruzeiros novos); 
  • - assalto ao carro pagador do IPEG, fato ocorrido no Estado da Guanabara e esclarecido pelo DOPS (oitenta e sete mil cruzeiros novos); 
  • - assalto ao Banco Brasileiro de Descontos S/A, agência de Rudge Ramos, de onde foram subtraídos oitenta mil cruzeiros novos; 
  • - assalto ao Banco Mercantil de São Paulo S/A, no Itaim (quarenta e sete mil e seiscentos e dez cruzeiros novos); 
  • - Banco do Estado de São Paulo S/A (1º assalto – cento e oitenta e três mil cruzeiros novos); 
  • - Banco do Estado de São Paulo S/A (2º assalto – vinte e oito mil e setecentos e quinze cruzeiros novos); 
  • - Banco Comércio e Indústria de São Paulo S/A, agência da rua Guaicurus (dois mil, cento e cinqüenta cruzeiros novos); 
  • - Banco Aliança, da rua Vergueiro (vinte mil cruzeiros novos);
  • - furtos de um caminhão, uma camioneta, um “jeep”, um Galaxie, dois Itamaraty, um Simca, quinze Volkswagen e três Gordini."
Relaçãos dos Indiciados:
  • ANTÔNIO CARLOS MADEIRA, 
  • ANTÔNIO EXPEDITO CARVALHO PEREIRA, 
  • ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA FILHO, 
  • ANTÔNIO RAIMUNDO DE LUCENA, 
  • ANTÔNIO ROBERTO ESPINOZA, 
  • ANTÔNIO UBALDINO PEREIRA, 
  • ARISTIDES NOGUEIRA DE ALMEIDA, 
  • ARMANDO AUGUSTO VARGAS DIAS, 
  • ARNO REIS, 
  • CARLOS BOLAZZO, 
  • CARLOS DE FIGUEIREDO SÁ, 
  • CARLOS LAMARCA, 
  • CARLOS MARIGHELLA, 
  • CARLOS ROBERTO PITTOLI, 
  • CARLOS ROBERTO ZANIRATO, 
  • CARLOS PEREIRA ARAÚJO, 
  • CELSO PEREIRA ARAÚJO, 
  • CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO, 
  • DARCY RODRIGUES, 
  • DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, 
  • DULCE DE SOUZA, 
  • EDUARDO LEITE, 
  • FLÁVIO DE SOUZA, 
  • FRANCISCO LUÍS SALLES GONÇALVES, 
  • GESSÉ BARBOSA DE SOUZA, 
  • HERMES CAMARGO BAPTISTA, 
  • HILDA FADIGA DE ANDRADE, 
  • ISMAEL ANTÔNIO DE SOUZA, 
  • IZAIAS DO VALE ALMADA, 
  • JOÃO CARLOS KFOURI QUARTIN DE MORAES, 
  • JOÃO LEONARDO DA SILVA ROCHA, 
  • JOAQUIM CÂMARA FERREIRA, 
  • JOSÉ ADOLFO DE GRANVILLES PONCE,
  • JOSÉ ARAÚJO DA NÓBREGA, 
  • JOSÉ IBRAHIM,
  • JOSÉ MARIANO FERREIRA ALVES, 
  • JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA, 
  • JOSÉ RONALDO TAVARES DE LIRA E SILVA, 
  • LADISLAU DOWBOR, 
  • MANOEL DIAS DO NASCIMENTO, 
  • MARCOS ALBERTO MARTINI, 
  • MARCOS VINÍCIO FERNANDES DOS SANTOS, 
  • MARIA LÚCIA DE CARVALHO GONÇALVES, 
  • MARISE FABRI, 
  • MASSAFUMI YOSHINAGA, 
  • NELSON CHAVES DOS SANTOS, 
  • ONOFRE PINTO, 
  • OSMAR DE OLIVEIRA RODELLO FILHO, 
  • OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA, 
  • OSWALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, 
  • PAULO ULISSES MAIA DANTAS, 
  • PEDRO CHAVES DOS SANTOS, 
  • PEDRO LOBO DE OLIVEIRA, 
  • PERSE SAMPAIO CAMARGO, 
  • PIO CHAVES DOS SANTOS, 
  • RENATA FERRAZ GUERRA DE ANDRADE, 
  • RICARDO ZARATINI FILHO, 
  • ROBERTO BRUNO, 
  • ROBERTO CARDOSO FERRAZ DO AMARAL, 
  • ROLANDO PRATI, 
  • RÔMULO AUGUSTO ROMERO FONTES, 
  • ROQUE APARECIDO DA SILVA, 
  • SIDNEY DE MIGUEL, 
  • VITOR CARLOS RAMOS, 
  • YOSHINAGA MASSAFUMI, 
  • WALDIR CARLOS SARAPU, 
  • WALDIR COSTA, 
  • WILSON EGÍDIO FAVA e ANTÔNIO PÁDUA PRADO JÚNIOR.
Fonte:  texto adaptado de Memórias do Ventura
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sábado, 25 de junho de 2011

Injustiça!

por Clóvis Heberle
Durante toda minha vida tenho cometido uma enorme injustiça para com os empresários, especialmente os brasileiros.
Talvez por ser do contra e sempre procurar o lado negativo das coisas - mania de jornalista - achava os empresários egoístas, argentários, selvagens, que só tinham um objetivo na vida: acumular, acumular, acumular. E se ralassem os seus funcionários, ganhando salários vis e ainda por cima, em muitas empresas, chamados de "colaboradores" ou "associados".
Teve que acontecer esta tragédia com o filho do governador Sérgio Cabral para eu me dar conta, mesmo tardiamente, do meu erro. Fiquei sabendo que dois dos mais respeitados empresários deste país, Eike Batista e Fernando Cavendish, generosamente emprestaram respectivamente jatinho e helicóptero para que Cabral e família pudessem ir até o sul da Bahia para descansar, depois de semanas de incomodação, principalmente com os ingratos bombeiros cariocas. Imagino que a estadia num condomínio de luxo em Trancoso também tenha sido proporcionada, sem custos, à família Cabral.
Elementar: estes e tantos outros homens de negócios do país e do mundo observam o preceito cristão de não fazer alarde de sua caridade. Por exemplo: se não fosse a divulgação dada pelo ex-presidente Lula não saberíamos que empresas do país e do exterior chegam a pagar 500 mil reais por uma palestra. E não me venham com aquelas maldades urdidas na imprensa golpista de que Lula quer, com isto, legalizar alguns milhões que teria recebido sem contabilização durante os oito anos de presidência. Divulgar quanto ganhou é pura gratidão, motivada pelo seu espírito puro. Li que Lula, a pedido de uma dessas empresas, a sueca Tetra Pak, defende o barateamento dos impostos sobre as embalagens de leite para que as crianças brasileiras possam se alimentar melhor. É claro que com embalagens a preços mais baixos o leite também vai ter preços mais acessíveis.
E falando em ex-presidentes, aproveito para lembrar outro injustiçado: Fernando Collor, tão criticado quando, no exercício da presidência, aceitava convites para passar fins de semana em lugares paradisíacos a convite de amigos endinheirados.
A partir de agora vou encarar de outra maneira estas demonstrações, quase sempre anônimas, de generosidade.
Clóvis Heberle é Jornalista
Fonte:  Blog do Prévidi
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A Indústria da Miséria

por Janer Cristaldo
A Prefeitura de São Paulo quer retirar das ruas, à força se for preciso, usuários de drogas que recusem tratamento. A administração já busca uma alternativa jurídica para isso. É o que lemos na Folha de São Paulo de hoje (21/6). Segundo o prefeito Gilberto Kassab, a idéia é dar mais liberdade para as equipes de saúde e de assistência social da prefeitura poderem atuar com usuários de drogas. O alvo principal seria a cracolândia.
Pago para ver. A cracolândia existe há mais de duas décadas e só agora um administrador pensou em tratar do assunto. Antes tarde do que nunca, direis. Mas não vejo como reprimir o consumo da droga em Santa Ifigênia e liberar a marcha da maconha na avenida Paulista. A propósito, os marchadores da maconha parecem pretender estabelecer uma hierarquia entre maconheiros e fumadores de crack. Os maconheiros seriam seres moralmente superiores à turma do crack e não gostam de ser confundidos com estes.
A primeira marcha da maconha foi proibida pela polícia, enquanto a turma do crack acendia tranquilamente seus cachimbos na cracolândia. Ora, há apenas três ou quatro quilômetros entre a Paulista e a Santa Ifigênia. Bem que os Unidos na Cannabis podiam organizar sua marcha na cracolândia. Seria divertido ver a polícia permitindo o consumo de drogas e, ao mesmo tempo e no mesmo lugar, proibindo uma manifestação em sua defesa.
Em nome da liberdade de expressão, o Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente liberar as tais de marchas da maconha. Desde que não se fizesse apologia da droga. Como se não fosse apologia da droga permitir manifestações em favor de sua descriminalização. As moscas tontas do STF estão se comportando como os teólogos bizantinos, que discutiam se deus era três em um ou um em três.
Cláudio Lembo, secretário de Negócios Jurídicos e ex-governador – o palhaço aquele que cunhou a expressão “elite branca” - disse estar conversando com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública sobre o assunto. Lembo pretende criar um "consenso jurídico" para embasar as ações da prefeitura. A indecisão é tal no que diz respeito à política ante as drogas que a Defensoria negou que esteja participando das discussões. O TJ não confirmou estar participando da discussão e o Ministério Público não respondeu.
Segundo Lembo, o principal argumento de quem é contrário à medida é que o direito à locomoção, ou "direito de ir e vir", não permite a retirada compulsória de pessoas das ruas. Ora, o que está em jogo não é o direito de ir e vir. Que vão e que venham, nada contra. Os defensores da cracolândia, ao que tudo indica, estão reivindicando um novo item a ser acrescido aos direitos humanos, o direito de deitar. Porque essa turma não vai nem vem. Estão jogados nas calçadas.
Ano passado ainda, a polícia andou retirando os zumbis do crack das ruas e os levou para uma delegacia. Para que, não sei, porque hoje ninguém mais é preso por consumo de drogas. Houve uma grita geral de assistentes sociais e agentes da saúde. Que a polícia estava minando a confiança que os drogados neles depositavam. Que droga não é questão de polícia, mas de saúde pública. Ou seja, que os zumbis permaneçam onde estão. 
Contei em crônica recente. Há alguns anos dei um chute em um mendigo que se atravessara na entrada de meu prédio. Ele reagiu prontamente: e o direito de ir e vir onde fica? O vagabundo, pelo jeito, entendia de direito constitucional. Claro que ali havia o dedo de alguma assistente social. Contei também a história dos mendigos que haviam sumido do largo Santa Cecília. Dia seguinte, uma assistente social bradava num jornaleco da paróquia: onde estão nossos mendigos? Quem os expulsou daqui? Queremos nossos mendigos de volta.
Ou seja, não há um efetivo interesse em retirar mendigos e drogados das ruas. Mendigos e drogados são altamente rentáveis. Há toda uma indústria da miséria que se locupleta com a miséria. Igrejas e ONGs recebem subsídios de sonho do Primeiro Mundo, particularmente da França, Holanda e Alemanha, para tratar da mendicidade. Sem mendigos, pas d’argent.
Mutatis mutandis, foi o que aconteceu com bin Laden. Os Estados Unidos enviavam milhões de dólares ao Paquistão para capturar bin Laden. Ou seja, o Paquistão precisava proteger o terrorista. Sem bin Laden, adeus dólares. Não por acaso, as autoridades paquistanesas estão prendendo os elementos anti-sociais que denunciaram o esconderijo da galinha de ovos de ouro.
A pretensão de Kassab é tão ridícula quanto o próprio Kassab, um político arrivista mais interessado em sua sobrevivência política do que na administração de São Paulo. Ao definir-se a favor da Marcha da Maconha, o ministro Celso de Mello considerou que a Constituição "assegura a todos o direito de livremente externar suas posições, ainda que em franca oposição à vontade de grupos majoritários”. Mello também classificou como insuprimível o direito dos cidadãos de protestarem, de se reunirem e de emitirem opinião em público, desde que pacificamente.
A decisão do STF de permitir a passeata em prol da maconha, a rigor libera passeatas em defesa de qualquer droga, seja crack, óxi ou cocaína. Não vejo como retirar drogados da rua quando, alguns quilômetros adiante, a polícia protege uma passeata em defesa da maconha. 
Com o aval da Suprema Corte.
Fonte:  Janer Cristaldo
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sexta-feira, 24 de junho de 2011

Respeito pelos Militares - Exemplo de Cidadania

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Memorial Day – Thank you for your sacrifice
gather around their sacred remains and garland the passionless mounds above them with choicest flowers of springtime….let us in this solemn presence renew our pledges to aid and assist those whom they have left among us as sacred charges upon the Nation’s gratitude,–the soldier’s and sailor’s widow and orphan.” 
General John Logan, General Order Nº 11 - 5 May 1868
Dia da Lembrança – Agradecemos seu sacrifício
"... reunir em torno de seus restos sagrados e enfeitar os desapaixonados túmulos deles com flores selecionadas na primavera .... vamos nessa presença solene renovar nossos compromissos para ajudar e ajudar aqueles que eles deixaram entre nós como encargos sagrados à gratidão da Nação, - as viúvas e os órfãos de soldados e marinheiros".
Ordem do Dia nº 11, do General John Alexander Logan - 5 de maio de 1868

O General John Alexander Logan (9 Fev 1826 - 26 Dez 1886) comandou o Exército da União na Batalha de Atlanta (22 de julho de 1864), durante a Guerra da Secessão Americana.

The ladies of RWC would like to express our appreciation to all those serving currently in our military and to the veterans of the Army, Navy, Air Force, Marines, National Guard and Coast Guard. We salute you and thank you for serving to preserve our way of life here at home. God Bless you and your families. And God Bless the United States of America.
As senhoras do RWC (Mulheres Republicanas de Clifton) gostariam de expressar nosso apreço para com todos os militares em serviço atualmente e para com os veteranos do Exército, Marinha, Força Aérea, Marines, Guarda Nacional e Guarda Costeira. Nós saudamos vocês e agradecemos por servirem para preservar nosso estilo de vida aqui em casa. Deus Abençõe vocês e suas famílias. E Deus Abençõe os Estados Unidos da América.
“It’s the military, not reporters, who have given us the freedom of the press. It’s the military, not the poet, who have given us the freedom of speech. It’s the military, not the politicians, who ensure our right to life, liberty, and the pursuit of happiness. It’s the military who salute the flag, who serve beneath the flag, and whose coffins are draped by the flag. If you care to offer the smallest token of recognition and appreciation for our military, pray for our men and women who have served and are currently serving our country, and pray for those who have given the ultimate sacrifice for freedom.”
São os militares, não os repórteres, que nos garantem a liberdade de imprensa. São os militares, não o poeta, que nos garantem a liberdade de expressão. São os militares, não os políticos, que asseguram nosso direito à vida, à liberdade, e à busca da felicidade. São os militares que saúdam a Bandeira, que servem sob a Bandeira, e cujos caixões são cobertos pela Bandeira. Se você se interessa em oferecer um pequeno sinal de reconhecimento e apreço para com nossos militares, reze por nossos homens e mulheres que serviram e atualmente estão servindo nosso país, e reze por aqueles que deram o último sacrifício pela a liberdade.
Fonte:  tradução livre de Republican Women of Clifton
COMENTO:  tenho recebido algumas mensagens eletrônicas contendo o último parágrafo acima e atribuindo-o ao Presidente Barack Obama. Na realidade o texto foi publicado em 9 Nov 2010 no mesmo sítio onde foi republicado em 17 Mai 2011. É uma mostra contundente de como os cidadãos da maior Nação Democrática do mundo tratam seus militares. Enquanto isso, ao sul do Equador, Rui Barbosa já afirmava que  “Uma nação que confia em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda”.
ATUALIZAÇÃO: na edição nº 165 do Jornal Inconfidência, o Cel José Augusto de Castro Neto nos traz a origem do poema "It is the Soldier", de autoria de Charles M. Province, e que pode ser lido em sua forma original no sítio dedicado ao Gen George S. Patton Jr, mantido pelo próprio Charles.
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quinta-feira, 23 de junho de 2011

O Modo Petista de Governar Comprando a Oposição

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Não foi tão pacífica quanto deram a entender os releases que falaram sobre o seminário estadual "Alinhamento Estratégico", realizado neste sábado (18/6) pelo PTB em Porto Alegre, durante o qual o ex-senador e comunicador da Rádio Farroupilha, RBS, Sérgio Zambiasi, foi aclamado presidente de honra do Partido no RS. O tempo esquentou na jornada da manhã, quando o Deputado Federal Sérgio Morais levantou-se da cadeira que ocupava na mesa principal e esbofeteou seu colega de Partido, o deputado estadual Ronaldo Santini. Com o tapa, Santini caiu ao chão, tentou se levantar para reagir, mas foi contido pelos outros membros da Mesa. Logo em seguida o presidente dos trabalhos, o ex-deputado Luís Lara, suspendeu os trabalhos.
O incidente aconteceu depois que Sérgio Morais subiu à tribuna para atacar o ex-senador Sérgio Zambiasi, a quem responsabilizou por não ser consultado nas atuais negociações por distribuição de cargos no governo estadual do PT. "É uma panela que faz o que quer e não ouve ninguém", denunciou o deputado. Morais é vice do PTB no RS. Seu colega de mesa, o deputado Santini, foi até o local onde se encontrava Morais, logo depois do discurso, disse algo ao ouvido de Morais e este acabou reagindo quando foi advertido pela terceira vez para que se calasse.
O ex-deputado Roberto Jefferson estava sendo esperado em Porto Alegre, mas não viajou para o RS.
- Mais de mil trabalhistas reuniram-se no Plaza São Rafael para desenhar a estratégia do PTB com vistas às eleições municipais.
PTB pede para sair, depois que seu deputado diz que o governo comprou o apoio do Partido
As denúncias do deputado Sérgio Morais, PTB, sobre a "compra" de apoio dos deputados do PTB para apoiar o governo Tarso Genro, esquentaram os debates na Assembléia do RS nesta terça-feira (21/6).
Eis os segredos bem guardados e agora revelados sobre o método arcaico que o governo Tarso Genro usou para compor o novo governo do PT no RS:
1) Cada Partido da base aliada terá participação proporcional a uma equação montada a partir das suas bancadas federal e estadual.
2) Um Partido de seis deputados estaduais e dois deputados federais, como o PTB, teve direito a 80 cargos, mas pelo menos 25 deles teriam que oferecer remuneração entre R$ 7 mil a R$ 15 mil, sem contar os cargos de secretários estaduais.
O calculo é do deputado federal Sérgio Moraes, Santa Cruz do Sul, que no sábado esbofeteou seu companheiro de Mesa, Ronaldo Santini, porque os dois entraram em discussão depois que Moraes denunciou publicamente o presidente do PTB, Luís Lara, e o presidente de honra, Sérgio Zambiasi. O deputado estava inconformado por ter sido colocado fora do butim.
O incidente de sábado, narrado em primeira mão pelo editor, repercutiu terrivelmente dentro e fora do PTB. O escândalo abala e torna vulnerável o governo Tarso Genro a uma semana da votação do Pacotarso.
Espertamente, o PTB colocou todos os cargos à disposição de Tarso Genro, que não topou a manobra (o PTB, se quisesse mesmo sair, teria simplesmente demitido todo mundo). O deputado de Santa Cruz do Sul, que elegeu a mulher, a prefeita da sua cidade, e ao filho, para a Assembléia denunciou:
- O PTB se vende para qualquer um, por meia dúzia de cargos.
O governador Tarso Genro não veio a público para desmentir e nem para confirmar o negócio que teria feito para atrair apoio na Assembléia, uma espécie de Mensalinho.
É grave a denúncia sobre fisiologismo, mas o deputado reclamou porque não faz parte daquilo que chama de "panelinha", embora Santini diga o contrário, já que o filho de Moraes, Marcelo, também recebeu sua fatia no bolo do governo Tarso Genro.
Mais grave é esta denúncia de Sérgio Moraes:
- Só tenho medo de morrer. Teve um deputado do PT que, ao descobrir um esquema do Partido, dias depois foi morto. Há pouco, membros do PTB foram denunciados por terem assassinado o vice-prefeito Eliseu Santos. 
Fonte:  Políbio Braga
COMENTO:  decididamente, o Rio Grande do Sul já teve políticos que honraram seus cargos. Lamentavelmente, vemos a cada episódio político que ocorre nos pampas gaúchos que aqueles homens públicos não formaram seguidores e, a cada eleição, o padrão de dirigentes políticos gaúchos se aproxima da caterva que domina a política no restante do país. Tá tudo dominado!! E haja imposto para sustentar essa malta!!
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quarta-feira, 22 de junho de 2011

O Canto da Sereia

por Lenilton Morato
Nos mares da antiguidade, seres mitológicos hipnotizavam os navegadores e os atraíam para os rochedos, onde embarcações e tripulantes eram devorados. Seu canto conduzia marujos e capitães para a morte, enquanto estes achavam-se completamente entorpecidos pelo belo canto. Ao abrirem os olhos, viam seres metade peixe, metade mulher, irresistivelmente belos e sedutores que, com um olhar penetrante e suave porém mágica voz, atraíam e matavam aqueles homens que se achavam envoltos numa verdadeira visão do paraíso. Assim, por completa incapacidade para perceber o perigo e total entrega a prazeres efêmeros, esses homens trocavam instantes de puro deleite por uma eternidade de escravidão, pagando com a própria vida.
Passados alguns milênios, navegadores continuam sendo seduzidos pelo canto da sereias. Se outrora, barcos eram atraídos ao rochedo, hoje são as pessoas que são atraídas para uma prisão mental onde, seduzidas pela falsa bonança econômica, entregam alegremente sua liberdade em nome do crédito fácil e de uma bolsa qualquer. Não conseguem perceber a armadilha e acabam seduzidas pela promessa de inclusão social e melhores condições de vida. Mas que preço estão dispostas a pagar? Ao que parece estão dispostos a pagar com a própria liberdade.
No tempo dos navegadores greco-romanos, as sereias cantavam uma canção. Hoje a canção é diferente, mas não menos sedutora: pipocam a todo instante nas páginas dos jornais a democratização do crédito, o aumento da classe C e os milhões de brasileiros retirados da miséria. Finalmente as pessoas estão subindo na pirâmide social. Isto tudo é verdade. Parece que estamos sim evoluindo. Parece...
Com a sedução econômica, o monstro esconde o progressivo processo de destruição da sociedade. O projeto anti-homofobia, que proíbe as pessoas de terem opinião contrária ao homossexualismo bem como a aprovação de uma gramática que ensina nossos filhos a serem analfabetos são apenas dois exemplos de reformas que estão sendo feitas à margem da vontade da população, com a intenção clara de desestabilizar e desmoralizar nosso corpo social. A alta cultura passa a ser algo "de burguês" e a opinião só é permitida se for igual ao politicamente correto. Perde-se com isto a liberdade de opinião, algo fundamental para a democracia. Como isto é possível? Ora, é só garantir o acesso dos mais pobres a uma TV LCD ou carros e viagens para a classe média.
Assim, enquanto todos comemoram o crescimento do país e sua colocação como sétima maior economia do mundo, questões de extrema importância vão sendo deixadas ao largo, e resoluções são aprovadas com o objetivo de cada vez mais acabar com a liberdade do indivíduo. Tudo isto feito enquanto são anunciadas as conquistas sociais recentes.
É nessa hora que a chamada classe "C" se esquece que cerca de 40% do valor que ela paga pelo seu automóvel é imposto. Esquece que nas escolas estão ensinando seus filhos a utilizarem a camisinha, mas estes mesmos alunos são incapazes de resolver uma equação do segundo grau, ou de produzir uma sentença gramaticalmente correta. A elite deixou de existir no Brasil. Ela foi progressivamente aderindo à cultura popular, e isto fez com que perdesse sua identidade e se "emburrecesse". As camadas mais pobres foram sendo mimadas pelo apoio estatal, que distribui dinheiro ao invés de trabalho e emprego.
Os hospitais continuam lotados, a violência continua ceifando a vida de milhares de brasileiros e a infra-estrutura continua aquela herdada dos militares. E a solução dada para esses problemas? Criação de mais e mais ministérios e secretarias que servem apenas para absorver aliados políticos e onerar ainda mais a já tão explorada população brasileira, com mais imposto.
Acabando com a alta cultura e destruindo a liberdade de opinião, a liberdade intelectual é retirada do indivíduo. Sem compreender corretamente as regras gramaticais do chamado texto culto, os jovens serão cada vez mais incapazes de entrar em contato com grandes autores e pesquisadores garantindo que tudo corra conforme as ordens do partido, que isola intelectualmente toda uma nação, que passa a acreditar que essas mudanças fazem parte de suas tradições.
Como navegadores gregos, rumamos para o rochedo entorpecidos por uma falsa realidade que nos envolve, e seguimos felizes para os braços sensuais da sereia, da nova ordem mundial, do politicamente correto. A diferença é que, ao invés da morte, seremos transformados em zumbis desprovidos de senso crítico e da liberdade de escolha, vivendo em uma realidade fictícia que, para nós, parecerá real.
Fonte:  Lenilton Morato
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terça-feira, 21 de junho de 2011

Um Escândalo Monumental

por Carlos Chagas
É preciso denunciar uma das maiores bandalheiras dos últimos tempos, iniciadas durante o governo José Sarney, continuadas no governo Fernando Collor, não interrompidas no governo Itamar Franco, ampliadas no governo Fernando Henrique, super-dimensionadas no governo Lula e continuadas no governo Dilma Rousseff. Trata-se das famigeradas ONGs, rotuladas como Organizações Não Governamentais, mas que, com raras exceções, vivem grudadas nas tetas do poder público, sugando recursos do Estado como quadrilhas dignas dos tempos de Al Capone.
De início, é bom esclarecer: existem ONGs maravilhosas, daquelas que só contribuem para o aprimoramento social, político, ambiental, cultural, esportivo e quantas outras atividades existam.
O problema é que essas e outras legiões muito maiores de quadrilhas formadas à sombra da sociedade organizada, intitulam-se “não governamentais”. Por que, então, para subsistir enriquecer seus dirigentes, dependem de recursos públicos? Que vão buscar sua sobrevivência fora do governo, nas entidades privadas. O diabo é que, de acordo com os grupos que dominam os governos, assaltam os cofres públicos e comportam-se como Ali Babá abrindo a caverna.
Apareceram agora as tais OSCIPS, organizações de interesse público. Podres, na maioria dos casos, daquelas que nem sede dispõem, ficticiamente funcionando em restaurantes, garagens e estrebarias, se essas anda existissem. Dizem que carecem de fins lucrativos, que existem para servir à sociedade. Mentira. Como estamos no ciclo dos companheiros, seria bom o ministério da Justiça verificar quantas delas vivem de recursos sugados do tesouro nacional. Quantas pertencem a companheiros do PT, já que nenhuma delas tem obrigação de prestar contas de suas atividades? São contratadas pelo governo para prestar serviços públicos...
Existem 5.840 OSCIPS em todo o país. Caso o secretário-executivo do ministério da Justiça, Luís Paulo Barreto, decidisse investigar todas, verificaria que o governo gasta com elas duas vezes mais do que gasta com o bolsa-família. Trata-se de um escândalo monumental, mas acobertado pelo poder público, tanto faz quem o detenha no momento.

sábado, 18 de junho de 2011

Como Funciona o Novo Chip de Identificação dos Automóveis

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A partir de junho deste ano, a frota de veículos brasileira começa a receber um chip eletrônico de identificação. A previsão do Departamento Nacional de Trânsito é que o processo de instalação seja concluído até meados de 2014. Esse sistema de identificação de veículos será composto basicamente por antenas leitoras, que identificarão os chips instalados nos carros, motos e caminhões.
Cada carro recebe um identidade eletrônica única e que não pode ser removida de um veículo para outro. "E cada uma dessas placas eletrônicas é fechada à comunicação com qualquer outro tipo de antena que não seja no Sinia", explica Dario Thober, diretor do Centro de Pesquisas Wernher Von Braun. 
Instaladas em postes ou placas de sinalização, essas antenas são bastante simples e até sete vezes mais baratas do que o atual sistema de câmeras que lê a combinação de letras e números das placas dos carros. Por meio de ondas de rádio, em uma freqüência para aplicações de curto alcance, essas antenas poderão identificar cada veículo que passar a uma velocidade de até 160 quilômetros por hora. O tempo de “conversação” entre o chip e a antena é de apenas 10 mili segundos – quase dez vezes mais rápido do que um piscar de olhos.
A placa eletrônica trará informações como número da placa, modelo, cor, número do chassi, código Renavam e nome do proprietário. Todos esses dados serão transmitidos, em tempo real, para as centrais de processamento dos Detrans onde serão analisadas. Além de inibir furtos e roubos, os principais objetivos do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos são identificar veículos com IPVA em atraso e multas vencidas e contribuir no controle e monitoramento de congestionamentos. Há espaço também no chip para que ele seja explorado pela iniciativa privada. Postos de gasolina, shoppings, pedágios e estacionamentos, por exemplo, podem usá-lo para controlar o acesso e, mediante autorização prévia do usuário, efetuar a cobrança no cartão de crédito.
Parece ótimo, mas o receio de que tal chip comprometa a privacidade dos cidadãos em seus automóveis é grande. Muita gente se diz contra o sistema, pelo fato dele controlar o ir e vir das pessoas através de informações em um banco de dados.
"A placa que os veículos têm hoje, representa a identidade explícita daquele veículo. Isso é a mesma coisa, só que fechado em um chip e encriptado. Quer dizer, é mais seguro do que o que já existe", conclui Dario. 
A instalação desse chip, que inicialmente virá numa caixinha preta e em um futuro próximo passará a ser apenas um adesivo colado no pára-brisas do veículo, será feita junto com o licenciamento do veículo. Ainda não se sabe quem vai arcar com os custos da novidade. Mas depois da implementação total do sistema, quem não possuir a etiqueta eletrônica estará cometendo infração grave, sujeita à multa de R$ 127 reais, cinco pontos na carteira e retenção do veículo. 
O problema é que, em se tratando de Brasil, não há muita dúvida de que a conta vai acabar no bolso da população. E se, por um lado, a tecnologia pode ajudar a melhorar alguns aspectos do nosso dia a dia, esse parece ser mais um exemplo de instrumento para apenas fiscalizar e arrecadar mais, sem que o cidadão receba qualquer contrapartida. Fica a pergunta: por que não usar a tecnologia também para melhorar a condição das estradas e das ruas? E não apenas para vigiar ainda mais os cidadãos? O que você acha?
Fonte:  Olhar Digital
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