por Janer Cristaldo
Encerra-se hoje (8/8/10) a oitava edição da Feira Internacional do Livro de Paraty. Aparentemente, um encontro de escritores nacionais e estrangeiros que visa divulgar a literatura. Em verdade, um mercado onde os editores vendem seus peixes, nem sempre frescos. Até aí, nada demais. Vivemos em economia aberta, onde vender não é pecado nem crime.O problema é de outra ordem. Quem financia esta feira? Na imprensa nacional, salvo engano, só um jornal tocou no assunto. Segundo a Folha de São Paulo, a festa recebe verba direta do Governo do Estado do Rio, que repassará R$ 1,3 milhão à Associação Casa Azul, a organizadora - mais de 20% do orçamento de R$ 6,3 milhões.
Do custo total, 29% (R$ 1,8 milhão) foram captados por meio da Lei Rouanet, que permite às empresas abaterem do Imposto de Renda investimentos em cultura. Desde o ano passado, a FLIP também se beneficia da lei do ICMS do governo fluminense, que permite às empresas que investirem um desconto neste imposto (sobre mercadorias e serviços). Além disso, a festa tem apoio financeiro do Ministério do Turismo e da Prefeitura de Paraty. Somando os apoios governamentais, 63% do orçamento (quase R$ 4 milhões) são bancados, direta ou indiretamente, pelo Estado.
Ou seja: quem está bancando a FLIP, no fundo, é você. Em sua generosidade e abertura às literaturas do mundo todo, os organizadores homenageiam autores do Primeiro Mundo... com o chapéu alheio. Escritores que ganham fábulas em direitos autorais, vinculados a editoras que ganham ainda mais, estão fazendo turismo de luxo, às custas do sofrido contribuinte brasileiro.
Segundo a organização da FLIP – conta-nos a Folha – aproximadamente 75% da cota do Itaú Unibanco, principal patrocinador da festa, são de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
A cota principal de patrocínio é de cerca de R$ 2,5 milhões. A Ambev, fabricante da Bohemia, que será a cerveja oficial da festa, é outro patrocinador privado que se beneficiará da Lei Rouanet. Ou seja, você não paga apenas passagem e hospedagem dos escritores, mas também a publicidade da Ambev. Cerveja também é cultura.
Mas não é só isso. Você, contribuinte, em sua generosidade compulsória, contribui também para transformar Paraty em referência nacional em turismo cultural. Segundo o arquiteto Mauro Munhoz, diretor-presidente da Casa Azul, associação que organiza a FLIP, o apoio crescente do Estado deve ser celebrado como reconhecimento ao perfil menos conhecido da festa: de revitalização urbana e desenvolvimento sustentável.
"A FLIP é um projeto puro-sangue, voltado para literatura e para políticas públicas do território. O puro-sanguismo tem seu custo: não colocamos estandes, não é uma feira comercial”, diz Munhoz. Não é comercial, mas autores homenageados e convidados aumentam consideravelmente a vendagem de suas obras, já nos meses anteriores ao evento. Aconteceu com Gilberto Freyre nesta edição e com mais três autores em feiras anteriores, Guimarães Rosa, Nelson Rodrigues e Manuel Bandeira. O mesmo ocorreu com escritores estrangeiros.
Por não ser uma feira comercial, seus custos são repassados a você, contribuinte. Editores e escritores estão descobrindo o caminho das pedras, aquele mesmo caminho já descoberto pelo cinema e teatro nacionais, o seu bolso. Não sei se o leitor notou, mas estamos reproduzindo os moldes do finado socialismo, em que toda arte era financiada pelo Estado.
Obviamente, o Estado não financiará autores malcomportados.
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