sexta-feira, 25 de abril de 2008

Mais uma Carta para o Senador Amazonense!

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Senador Arthur Virgilio
Desde a criação da legendária Flotilha do Amazonas, em 1868, passando pela permanência tenaz dos nossos Soldados de Selva - em sua esmagadora maioria de origem indígena - até a contribuição mais recente da FAB, onde pontificaram os velhos hidroaviões Catalina do não menos épico Correio Aéreo Nacional, sem esquecer a epopeia do Marechal Rondon, sabe-se que a efetiva presença do Estado na Amazônia tem sido das Forças Armadas. Inclusive, assinale-se, na assistência médico-hospitalar e muitas outras ações cívico-sociais aos nossos irmãos ribeirinhos.
Qualquer amazônida sabe disso melhor do que ninguém.
Acrescente-se que a Constituição da República reza no seu art. 91:
  • "O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático e dele participam como membros natos: (...)
  • VIII - os Comandantes da Marinha do Exército e da Aeronáutica.
E mais adiante, o § 1º do mesmo artigo, inciso III, elenca as competências do Conselho:
  • "III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre o seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteiras e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; (...)."
Vale dizer, a Constituição não dispensa, em matéria de soberania, a opinião daqueles que têm a missão constitucional de garanti-la.
Dessa forma, por primeiro na qualidade de cidadão brasileiro, por segundo como antigo Tenente da Flotilha do Amazonas (1970-1971) e Comandante Naval da Amazônia Ocidental (1998-1999), devo expressar a V. Exa. minha decepção pelas injustas palavras de V. Exa. proferidas da Tribuna do Senado, entendendo como indisciplina o patriótico alerta do General Heleno, Comandante Militar da Amazônia, sobre os perigos da demarcação de reservas indígenas em faixas de terra contínuas e de fronteiras, discurso onde não faltaram ressentidos e cansativos chavões revanchistas, que de muito já deviam estar superados. Logo de um representante do Estado do Amazonas? Lamentável.
23/04/2008
Rui da Fonseca Elia
Vice-Almirante (RM1)
Rua Visconde de Pirajá, 228, ap.404, Ipanema, RJ, CEP 22410-000
COMENTO: É inconcebível que um Senador não conheça dispositivos Constitucionais, assim, só podemos entender o discurso do "líder do PSDB" (o partido que estava costurando aliança com o PT em Minas Gerais) como mais um "ato falho" que revela sua repulsa aos que evitaram que aliados do seu pai transformassem o Brasil em uma imensa Cuba. E ainda se diz "democrata"!!!!
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